|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio, Danilo Forte, General Pazuello, Geraldo Mendes, Julio Lopes, Max Lemos e Ricardo Guidi - Titulares; Bebeto, Félix Mendonça Júnior, Luciano Amaral, Rubens Otoni e Sidney Leite - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Otoni de Paula, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Hugo Leal, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. Justificou a ausência o Deputado Otto Alencar Filho. ABERTURA: o Deputado Julio Lopes, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre Small Modular Reactors (SMRs), sua potencial aplicação no Brasil, e a retomada da obra da Usina Nuclear de Angra 3, em atendimento ao Requerimento nº 50/2025 CME, de sua autoria, com a participação das Senhoras e Senhores André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear – COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da UFRJ; Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; e Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No transcorrer da Reunião, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado General Pazuello, que também o substituiu na condução dos trabalhos durante o pronunciamento dos expositores convidados. O Presidente em exercício concedeu a palavra, em caráter excepcional, aos Senhores Vice-Almirante Ney Zanella dos Santos, da Indústrias Nucleares do Brasil – INB; João Carlos Videira Catalão, que se pronunciou sobre a medicina nuclear e as aplicações gerais de radiações ionizantes; Nicola Mirto Neto, da Nuclep; e Josilto de Aquino. Havendo-se pronunciado na condição de Autor do Requerimento nº 50/2025 CME, o Presidente em exercício encerrou a discussão do tema, não sem antes haver devolvido a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Previamente ao encerramento da Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |