TEMA: "Proteção de Consumidores no uso do Pix"

Requerimento nº 68/2025 - Dep. Vinícius Carvalho
Requerimento nº 73/2025 - Dep. Daniel Almeida

Convidados:

Fabio Macorin (presença confirmada)
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda

Osny Filho (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP

Viviane Fernandes (presença confirmada)
Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE