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Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Márcio Jerry - Vice-Presidente;
Antonio Carlos Rodrigues e Junio Amaral - Titulares; Adriana Ventura e Max Lemos - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Laura Carneiro, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, José Nelto, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Tavares, Ronaldo Nogueira e Welter.
ABERTURA: Seminário:
"DIÁLOGOS
FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO".
Em atendimento ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Deputado
Bacelar (PV/BA). A mestre de cermômia Paula Simone
saldou os presentes e anunciou a formação da MESA DE
ABERTURA: com as seguintes autoridades: 1. Deputado Márcio
Jerry, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle da Câmara dos Deputados; 2. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO,
Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; 3. Ministro VINÍCIUS
MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União -
CGU; e 4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(ATRICON). O 1º Vice-Presidente, Deputado Márcio
Jerry, declarou abertos os trabalhos e ressaltou a importância
do debate proposto no seminário. Em seguida se pronunciaram o Presidente
do TCU, Vital do Rêgo Filho, e Ministro Vinícius Marques, da CGU, e o
Conselhiero e representante da ATRICON, Edilson de Souza. Ato sequente,
foi formada a MESA 1 - Capacitação, prevenção e
atuação fiscalizatória, tendo os seguintes temas e expositores: 1.
Tribunal de Contas da União Tema: Diálogo federativo e controle
externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao
cidadão Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de
Relações Institucionais, e TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO,
Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo; 2. Consultoria de
Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados Tema: A
fiscalização executada diretamente pela Câmara dos
Deputados Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
JÚNIOR; 3. Controladoria-Geral da União Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno.
Houve intervalo às 16h - COFFEE BREAK 16h30, com o retorno do
Seminário e as apresentaçõies da MESA 2 - Boas Práticas Locais de
Controle Externo 1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro
(CMRJ) Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO
CAIADO; 2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA Palestrante:
VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA; 3. Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (Atricon) Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES
(TCE-RN); e 4. Ministério Público de Contas do Estado de São
Paulo, Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO (por
videoconferência).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o 1º
Vice-Presidente, Deputado Márcio Jerry, convocou reunião para o dia
22 de outubro de 2025, às 10h, destinada à eleição dos agraciados
com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para
constar, eu, Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei
a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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