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Às
dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia vinte e um de outubro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina
e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Bruno Farias, Daniela Reinehr,
Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo
Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal, Thiago Flores e
Weliton Prado - Titulares; Andreia Siqueira, Danilo Forte, Felipe
Becari, Flávia Morais, Geraldo Resende, Leo Prates, Miguel Lombardi
e Rubens Otoni - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Dr. Zacharias Calil, Lincoln Portela e
Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Acácio Favacho, Maria Rosas e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Duarte
Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência
Pública em razão da aprovação do
Requerimento
nº 111/2025-CPD, de
autoria
dos deputados Geraldo Resende, Flávia Morais e Silvia Cristina,
destinada a debater a
“Cobertura de terapias multidisciplinares para transtorno global do
desenvolvimento por planos de saúde”. Em seguida, saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Em continuidade,
apresentou os convidados: SÉRGIO KUKINA, Ministro do
Superior Tribunal de Justiça - STJ; MARLY D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA
PEIXOTO, Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de
Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
ARTHUR DE ALMEIDA
MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do
Ministério da Saúde; HEBERT BATISTA ALVES, Advogado especialista em
direitos das pessoas com deficiência e Membro do Comitê de Pessoas
com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça -
CNJ; ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do
Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com
Deficiência; CAROLINA MUGA EDUARDO, Gerente de Regulação de Saúde da
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; CÁSSIO IDE
ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde -
Abramge; e ROBSON MENEZES, Advogado e Diretor do Instituto
Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA. Na
sequência, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram
início às suas apresentações. O deputado Duarte Jr. manifestou suas
ponderações sobre o tema e traçou questionamentos aos expositores,
os quais responderam durante seus pronunciamentos. Após, o deputado
Duarte Jr. solicitou a reprodução do vídeo do convidado ARTHUR DE
ALMEIDA MEDEIROS e, posteriormente, procedeu à leitura da pergunta
constante dos Debates Interativos. Na sequência, passou a palavra à
Gisele Lima, terapeuta ocupacional do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, e a Oswaldo Freire,
autor do livro “O desafiante mundo autista”. Por fim, os
palestrantes realizaram suas considerações finais e responderam aos
questionamentos dos Debates Interativos e do público presente. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. encerrou os trabalhos às
dezoito horas e trinta e quatro minutos. E para constar eu, Raquel
Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente
Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte
Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
