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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Meire Serafim, Sidney Leite e Socorro Neri - Titulares; Defensor Stélio Dener - Suplente. Registraram presença também os Deputados Benes Leocádio, Geraldo Mendes, Luciano Amaral e Otto Alencar Filho, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Paulo Lemos, Silas Câmara e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Defensor Stélio Dener declarou aberta a reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, em atendimento aos Requerimentos nº 37/2025-CPOVOS, de sua autoria, e 129/2025-CME, de autoria do Deputado Jadyel Alencar, com o intuito de debater a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes convidados: Mariana Vaini de Freitas Daher, Coordenadora-Geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia – MME; Thiers Muniz Lima, Coordenador de Estudos Econômicos da Agência Nacional de Mineração – ANM; Lúcia Travassos, Representante do Serviço Geológico do Brasil – SGB; Cláudia Salles, Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Vladimir de Souza, Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Bioestratigrafia; Carlos Eduardo Lucas Vieira, Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Geociências; Lorena Malta Feitosa, Professora de Geologia da Universidade Federal de Roraima e Mestre em Geofísica; Salomão Cruz, ex-Vice-Governador de Roraima, geólogo e estudioso das terras raras; e Aldo Rebelo, ex-Ministro e estudioso da Amazônia e do desenvolvimento nacional. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |