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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às treze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Silvia Cristina - Vice-Presidentes; Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento Portugal e Weliton Prado - Titulares; Danilo Forte, Felipe Becari, Flávia Morais, Geraldo Resende, Leo Prates e Miguel Lombardi - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Lincoln Portela e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Maria Rosas, Thiago Flores e Zé Haroldo Cathedral. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: A deputada Flávia Morais, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 113/2025-CPD, de autoria do deputado Danilo Forte, destinada a debater sobre os “abusos terapêuticos no tratamento de crianças autistas”. Em seguida, saudou a todos e informou que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, cf/88 e lei nº 9.610/98). Em continuidade, apresentou os convidados: ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; ARTHUR ATAIDE, Vice-Presidente Autistas Brasil; ERGON CUGLER, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; CAROL MOTA, Pedagoga especialista em Autismo e Desenvolvimento Infantil, Doutora em Psicologia; e PEDRO LUCAS COSTA, Mestre em Educação Especial pela Universidade Fernando Pessoa e Pedagogo especialista em Educação Inclusiva. Na sequência, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Logo após, o deputado Danilo Forte, solicitante do evento, assumiu a presidência e abriu a palavra ao público. Manifestaram-se o Sr. Clayton Prudêncio, pai de criança autista, e a Sra. Jeanne Santiago, terapeuta ocupacional. Em seguida, fez uso da palavra a deputada Flávia Morais. Por fim, os palestrantes realizaram suas considerações finais e responderam aos questionamentos do público presente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Danilo Forte encerrou os trabalhos às quinze horas e seis minutos e informou que, com a anuência dos membros, o painel de presença iria ser aproveitado para a reunião deliberativa a ser realizada após encerramento da audiência pública. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |