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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às treze horas e quinze minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidente; Juliana Cardoso e Célia Xakriabá - Vice-Presidentes; Paulo Lemos, Socorro Neri e Zezinho Barbary - Titulares; Dilvanda Faro - Suplente. Registraram presença também os Deputados Bebeto, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Francisco, Felipe Becari, Geraldo Resende e Jandira Feghali, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Coronel Chrisóstomo, Dorinaldo Malafaia, Meire Serafim, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Juliana Cardoso declarou aberta a reunião de audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 40/2025, de autoria da Deputada Dandara, em comemoração aos 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS. A Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes convidados: Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas; Ricardo Weibe Tapeba, Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS; Claudia Regina Sala de Pinho, Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Cândida de Souza, servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Lúcia Alberta Andrade, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; Kleber Karipuna, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Akemi Kamimura, Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS; e Guilherme Franco Netto, Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, que participou remotamente. Usaram a palavra os Deputados Jandira Feghali, Dr. Francisco, Dandara, Geraldo Resende e Célia Xakriabá. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e nove minutos e convidou todos para a audiência pública que seria realizada em seguida, às 16h, com o intuito de debater a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX |