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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e oito
minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no
Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro e Paulo Lemos -
Titulares; Benes Leocádio, Delegado Marcelo Freitas, João Daniel e Socorro
Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Daniela Reinehr, Eunício Oliveira, Fausto Jr., Gilson Daniel,
Jack Rocha, João Maia, José Rocha, Júnior Mano, Luciano Alves, Paulo
Guedes, Robério Monteiro, Rosângela Reis, Silas Câmara, Valmir Assunção,
Wellington Roberto, Yandra Moura e Zezinho Barbary. ABERTURA: O
Deputado João Daniel, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião de audiência pública, para debater o Plano Nacional de
Fertilizantes (PNF) e a importância da reativação das Fábricas de
Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) especialmente as unidades localizadas
em Bahia e Sergipe, em atendimento ao requerimento nº 029/2025-Cindre,
de sua autoria e subscrito pela Deputada Yandra Moura. Em seguida, o
Presidente cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos
procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos e informou que, salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e
demais pessoas do público deixaria subentendida a autorização para
publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou
gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes
à participação nesta audiência pública nos termos do art. 5º, CF/1988 e da
Lei nº 9.610/1998. Ato contínuo, procedeu à composição da Mesa de
trabalho, convidando para compor a mesa os senhores JOSÉ CARLOS POLIDORO,
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária;
MARCELLO WEYDT - Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria
Nacional de Petróleo - Ministério de Minas e Energia; GILES CARRICONDE
AZEVEDO - Assessor Especial da Presidente da Petrobrás e a senhora TICIANA
ALVARES - Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na sequência, o Presidente
informou a participação, por videoconferência, dos senhores ROSILDO SILVA
- Engenheiro do Petróleo e Petroquímica e Ex-Gerente-Geral da Fábrica de
Fertilizantes Nitrogenados; ALBÉRICO QUEIROZ - Federação Única dos
Petroleiros e RÔMULO ALVES TEIXEIRA - Gerente de Integração Operacional de
Fertilizantes da Petrobrás.
Prosseguindo, ele concedeu a palavra aos convidados para que
expusessem o tema. Encerradas
as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Welter e ao
vereador Whorton Leon Cruz de Lima, vereador do município de Laranjeiras
(SE). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia 22/10/25, às 10h, destinada à discussão e
votação de proposições legislativas, e encerrou os trabalhos às doze horas
e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo,
Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Yandra Moura, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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