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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
nove horas e vinte e um minutos do dia vinte e um de outubro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7,
Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Juliana Cardoso, Osmar
Terra e Ricardo Abrão -
Titulares; Áureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva e Carla Dickson - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado
Marcelo Freitas, como não
membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês,
Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel
Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr.
Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula,
Fatima Pelaes, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza
Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Júnior Mano, Meire Serafim,
Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero
Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago
de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado
Paulo
Folleto,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
188/2025-CSAÚDE,
a fim de debater sobre a “Protonterapia no
Brasil”, de sua autoria. Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Maurício Etchebehere,
assessor médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde da
Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Carlos Malamut,
representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN; Elba Etchebehere,
presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem
Molecular – SBMN; Antônio
José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM; José Barreto Campelo
Carvalheira, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do
Ministério da Saúde; e Wilson Almeida Jr.,
representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT
(participação virtual). Após terminar de explicar as regras do
evento, o Presidente em exercício explicou sobre a importância do
tema, relatando sua experiência pessoal com o tratamento de
protonterapia e, em seguida, passou a palavra aos convidados para as
suas apresentações. Findas as apresentações e os debates, após as
considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e vinte e quatro
minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião
Extraordinária de Audiência Pública para hoje, dia 21 de outubro,
terça-feira, às 17 horas, para debater sobre a “alopecia areata grave e suas
consequências”. E, para constar, eu,
Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxx |