> Pauta - CSAUDE - 21/10/2025 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 58ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
 
 

Às nove horas e vinte e um minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Juliana Cardoso, Osmar Terra e Ricardo Abrão - Titulares; Áureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva e Carla Dickson - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Marcelo Freitas, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Júnior Mano, Meire Serafim, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Folleto, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 188/2025-CSAÚDE, a fim de debater sobre a “Protonterapia no Brasil”, de sua autoria. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Maurício Etchebehere, assessor médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Carlos Malamut, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN; Elba Etchebehere, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular – SBMN; Antônio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM; José Barreto Campelo Carvalheira, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde; e Wilson Almeida Jr., representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT (participação virtual). Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício explicou sobre a importância do tema, relatando sua experiência pessoal com o tratamento de protonterapia e, em seguida, passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Findas as apresentações e os debates, após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e vinte e quatro minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para hoje, dia 21 de outubro, terça-feira, às 17 horas, para debater sobre a “alopecia areata grave e suas consequências”. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxx