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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto, Célio Studart e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Dilvanda Faro e Socorro Neri - Titulares; Clodoaldo Magalhães e Luiz Carlos Busato - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Lenir de Assis, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo, Cristiane Lopes, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Felipe Becari, Geovania de Sá, Ivan Valente, Túlio Gadêlha e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Dilvanda Faro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento no 87/2025, de autoria da Subcomissão Especial da COP30. Em seguida, convidou a senhora Sônia Bone Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (MPI); os senhores Marco Túlio Cabral, Coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30 e Elcio Manchineri, Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para compor a mesa. Informou que a senhora Sineia do Vale Wapichana, Co-presidenta do Caucus Indígena da UNFCCC, participaria remotamente. Após, foram esclarecidos os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações. Encerradas as exposições, seria aberta a fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e considerações finais. Foi comunicado, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. A Presidente informou que o debate era interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão por meio de perguntas encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão. Registrou, também, que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da reunião. Em seguida, passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Na oportunidade, a Presidente passou a palavra ao Deputado Nilto Tatto, que discorreu sobre a importância da COP30 e dos Povos Indígenas. Foi concedida, ainda, a palavra ao público presente. Usaram da palavra os senhores Bepkarunhfi Kaiapó (Davi), líder indígena e Bruno Taitson da WWF. Por fim, a Presidente fez suas considerações sobre o tema do Requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a todos os presentes e encerrou a Reunião às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |