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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário
7, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr. Zacharias
Calil e Flávia Morais - Titulares; Carla Dickson -
Suplente. Registraram
presença também os Deputados Lincoln Portela e Pr. Marco Feliciano,
como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom
Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno
Farias, Célio Silveira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso,
Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho,
Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência
os Deputados Adriana Ventura, Geraldo Resende e Roberto Monteiro
Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
Deputado
Romero
Rodrigues,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
134/2025-CSAÚDE, aditado pelos Requerimentos nºs 205/2025-CSAÚDE,
248/2025-CSAÚDE e 273/2025-CSAÚDE, todos de sua
autoria,
a fim de debater sobre a “Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres na Menopausa.”
Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Adriana Ferreira,
presidente do Instituto Menopausa Feliz; Juliana Risso, médica
ginecologista; André
Malavasi Longo de Oliveira, médico ginecologista e obstetra; Lizandra Paravidine Sasaki,
presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito
Federal – SGOB; Fabiana
Gomes, Vereadora de Campina Grande/PB; Raphael Câmara,
representante do Conselho Federal de Medicina; Marilene Nascimento,
representante da Rede Pró-Equidade do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional; André Vinícius Florentino,
médico ginecologista (participação virtual); e Mariana Seabra Souza
Pereira,
coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério
da Saúde (participação virtual). Após terminar de explicar as regras
do evento, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados
para as suas apresentações. Após as considerações finais dos(as)
convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
às doze horas e vinte e seis minutos, antes, porém, o Presidente em
exercício convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para
o dia 21 de outubro, terça-feira, às 09 horas e trinta minutos, para
debater sobre outro tema relacionado a esta Comissão. E, para
constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |