> Pauta - CSAUDE - 16/10/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
 

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr. Zacharias Calil e Flávia Morais - Titulares; Carla Dickson - Suplente. Registraram presença também os Deputados Lincoln Portela e Pr. Marco Feliciano, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Geraldo Resende e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Romero Rodrigues, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 134/2025-CSAÚDE, aditado pelos Requerimentos nºs 205/2025-CSAÚDE, 248/2025-CSAÚDE e 273/2025-CSAÚDE, todos de sua autoria, a fim de debater sobre a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres na Menopausa.” Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Adriana Ferreira, presidente do Instituto Menopausa Feliz; Juliana Risso, médica ginecologista; André Malavasi Longo de Oliveira, médico ginecologista e obstetra; Lizandra Paravidine Sasaki, presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal – SGOB; Fabiana Gomes, Vereadora de Campina Grande/PB; Raphael Câmara, representante do Conselho Federal de Medicina; Marilene Nascimento, representante da Rede Pró-Equidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; André Vinícius Florentino, médico ginecologista (participação virtual); e Mariana Seabra Souza Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde (participação virtual). Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e vinte e seis minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 21 de outubro, terça-feira, às 09 horas e trinta minutos, para debater sobre outro tema relacionado a esta Comissão. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx