> Pauta - CASP - 21/10/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; André Figueiredo, Coronel Meira, Erika Kokay e Paulo Lemos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Célio Studart, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias, Delegada Ione, Dr. Victor Linhalis, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Reimont, Ronaldo Nogueira, Sâmia Bomfim e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater: “Gestão e Avaliação de Desempenho no Setor Público”, tema do REQ 57/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou que seria formada duas mesas em seguida passou a palavra para os seguintes expositores da primeira mesa: EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAMP; ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES, Presidenta da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP; FÁBIO ROSA, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS; GABRIELA PERFEITO, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDTAMARATY; IBRAHIM YUSEF, Representante da Força Sindical, e FÁTIMA DOS REIS, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB. Na segunda formação da mesa, a Presidente em exercício passou a palavra para os expositores na seguinte ordem: JESSIKA MOREIRA, Diretora Executiva do Movimento Pessoa à Frente; JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS, Presidente da Confederação dos Servidores do Brasil – CSPB; LARISSA AWWAD, Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE; RENATA VILHENA, Presidente da República.org; RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e UNACON Sindical. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Dep. Erika Kokay, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.