> Pauta - CESPO - 15/10/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; André Figueiredo, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde, Luiz Lima, Max Lemos e Nely Aquino - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Célio Silveira, Daniel Trzeciak, Defensor Stélio Dener, Flávia Morais, Iza Arruda, José Rocha e Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Charles Fernandes, Felipe Carreras, Helena Lima, Julio Cesar Ribeiro, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Mauricio do Vôlei e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, deputado Douglas Viegas, confirmou o aproveitamento das presenças no painel eletrônico, conforme o acordado na reunião anterior, e declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento, em atenção ao Requerimento nº 113/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro e anunciou os convidados presentes: Sr. Idervânio da Silva Costa, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa (SEPESD); General de Divisão do Exército Brasileiro Paulo Afonso Bruno de Melo, Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB) do Ministério da Defesa; e General de Divisão da Reserva do Exército Brasileiro João Alberto Redondo Santana, Diretor de Projetos Sociais do Ministério da Defesa (DPS). Antes de passar às exposições dos nossos convidados, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução desta audiência pública: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam no total de 40 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após suas exposições, seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Comunicou ainda que esta audiência pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas a esta mesa. As apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra, na ordem, para os senhores: Sr. Idervânio da Silva Costa, Sr. Paulo Afonso Bruno de Melo, e Sr. João Alberto Redondo Santana. Ainda fizeram uso da palavra o Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo; Sr. Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes; Sra. Érika Martins , diretora de Atenção Integral da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Sra. Gianetti Sena Bonfim, treinadora e ex-atleta da Marcha Atlética; e Caio Sena Bonfim, atleta militar da Força Aérea Brasileira, medalhista olímpico e campeão mundial da Marcha Atlética. Em seguida, o Presidente em Exercício deu início à leitura das perguntas encaminhadas por cidadãos por meio da ferramenta Debates Interativos, disponível na página da Comissão no Portal da Câmara. Também fizeram uso da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Dr. Luiz Ovando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Douglas Viegas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.