CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2024, DO SENHOR DAMIÃO FELICIANO E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ACRESCENTAR O CAPÍTULO IX - DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUE INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FNREPIR) COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A INCLUSÃO SOCIAL DOS BRASILEIROS PRETOS E PARDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 24/10/2025

LOCAL: Assembléia Legislativa da Paraíba
HORÁRIO: 14h


    Seminário Estadual da Comissão Especial da PEC 027/24 na Paraíba

    Tema:
    "Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo"

    Convidados:

    CIDA RAMOS, Deputada Estadual PT/PB;

    JOÃO BENEDITO, Desembargador do TJPB;

    ADELMA PASSOS, Prefeita de Pitimbu;

    SEBASTIÃO DOS SANTOS, Presidente da CUT/ PB;

    LÍDIA MOURA, Secretária das Mulheres e da Diversidade Humana na Paraíba;

    SOCORRO PIMENTEL; Secretária Estadual de Combate ao Racismo do PT;

    LEONARDO DA SILVA, Observatório Paraibano Antiracismo;

    CARLA UEDLER MOREIRA, Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa-PB; E

    JÔ OLIVEIRA, Vereadora de Campina Grande/PB.