CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Isenção do IR sobre a remuneração de professores"


    1) DEPUTADO RUBENS OTONI (Confirmado - Participação presencial) - Autor do PL 165/2022;

    2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado - Participação presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação;

    3) (Não participará) - Representante do Ministério da Fazenda;

    4) (Não participará) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

    5) (Não participará) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

    6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

    7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Confirmado - Participação remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

    8) ADRIEL FERREIRA DE SOUZA (Confirmado - Participação Presencial) - Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE);

    9) ROMILSON MARTINS SIQUEIRA (Confirmado - Participação remota) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae);

    10) (Não participará) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes);

    11) THOMAZ JENSEN (Confirmado - Participação remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

    12) ANDRÉ ROSA MARTINS (Confirmado - Participação remota) - Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Regional Rio Grande do Sul;

    13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás.

    (REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho).