TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos".

REQUERIMENTO Nº 425/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aos integrantes da Guarda Municipal de São Carlos/SP, que, na noite do último dia 07/10/2025, salvaram a vida de uma mulher em situação de desespero e tentativa de suicídio, que ameaçava se jogar do alto de um viaduto em São Carlos/SP".

REQUERIMENTO Nº 426/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva e outros - que "voto de Regozijo à líder da oposição na venezuelana, Sra. Maria Corina Machado, pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz de 2025, em reconhecimento à sua luta incansável pela democracia, segurança pública e direitos humanos na Venezuela".

REQUERIMENTO Nº 428/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater os índices de resolutividade dos crimes de violência doméstica e feminicídio no Brasil, com foco na produtividade da Polícia Civil. "

REQUERIMENTO Nº 429/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer moção de repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o Congresso Nacional “nunca teve tanto baixo nível”".

REQUERIMENTO Nº 430/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "moção de Aplausos e Louvor aos policiais civis do DRACO/PI pela atuação destacada na operação em Água Branca, que neutralizou integrante do PCC e apreendeu drogas e armas, reforçando o compromisso com a segurança pública".

REQUERIMENTO Nº 432/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "moção de Louvor aos policiais civis que participaram da Operação Nox Alba, realizada nos dias 28 e 29 de setembro de 2025, que resultou na apreensão de 1.200 kg de cocaína no Rio Grande do Norte".

REQUERIMENTO Nº 433/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "moção de Louvor aos policiais civis que participaram da Operação Duplo Impacto, realizada em 10 de outubro de 2025, que resultou na apreensão de 1.008 kg de maconha na cidade de Parnamirim/RN".