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A - Audiência Pública
Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados
Convidados:
MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado);
SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado);
CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado);
JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado);
BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQS 1 E 13/25) - (confirmado);
RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25) - (confirmado);
MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25) - (confirmado);
SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25) - (confirmado);
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 13/25) - (confirmado);
ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25) - (confirmado);
ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí/SC (REQ 23/25) - (confirmado);
CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado);
MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande/RS (REQ 49/25) - (confirmado);
(Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
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