CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2024, DO SENHOR DAMIÃO FELICIANO E OUTROS, QUE "ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ACRESCENTAR O CAPÍTULO IX - DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUE INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FNREPIR) COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A INCLUSÃO SOCIAL DOS BRASILEIROS PRETOS E PARDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h


    A - Audiência Pública

    Tema:     Da Luta à Reparação: Contribuições dos Movimentos Negros e Quilombolas ao FNREPIR

    Convidados:

    DENILDO BIKO RODRIGUES DE MORAES, Gestor Ambiental, membro da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; (REQ 9/2025);

    MARIA DO CARMO REBOUÇAS, Professora Universidade Federal Sul da Bahia (UFSBA) - especialista em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional;(REQ 9/2025) (a confirmar);

    OLÍVIA SANTANA, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa da Bahia;(REQ 9/2025);

    REGINALDO BISPO PEREIRA, Membro do Movimento Nacional para Reparação Histórica;(REQ 16/2025);E

    ONIR DE ARAUJO, Advogado, Anistiado e membro da Frente Quilombola RS e OLPN (Organização para a Libertação do Povo Negro) RS.(REQ 16/2025).

    (Requerimento nº 9/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 16/2025, do Dep. Orlando Silva)