CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h


    Audiência Pública

    Tema:
    O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital


    DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
    Departamento de Direitos na Rede e Educação Mediática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25) (Confirmado);

    DANIELA MACHADO, Coordenadora pedagógica do EducaMídia e representante do Instituto Palavra Aberta; (REQ 7/25) (Confirmada);

    RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks; (REQ 7,39/25) (Confirmado);

    ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQ 36, 38 e 39/25) (Confirmada)

    CATARINA FUGULIN, Advogada, líder de políticas públicas do movimento desconecta; (REQ 38 e 39/25) (Confirmada);

    TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia, em Campo Grande (MS) representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ; (REQ 37/25) (Confirmada);

    NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital; (REQ 7/25) (Confirmada);

    ADRIANNA DE ABREU, Instituto Brasileiro da Família (REQ 37/25) (Confirmada);

    EVELYN EISENSTEIN, Sociedade Brasileira de Pediatria; (REQ 7/25) (a confirmar);

    ALEXANDRE BARBOSA, Gerente do CETIC/NIC.br (REQ 33/25) (a confirmar);

    VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 17/25) (a confirmar);

    KARINA QUEIROZ, Instituto Teckids (REQ 33/25) (a confirmar);

    RAFAEL FALCON, Professor, Palestrante e Pesquisador (REQ 37/25) (a confirmar);

    GUILHERME FREIRE, Filósofo e Palestrante (REQ 37/25) (a confirmar);


    (Requerimentos nsº 4 e 7/2025, do Dep.Rogéria Santos)
    (Requerimento nº 17/2025, do Dep.Laura Carneiro)
    (Requerimento nº 33/2025, do Dep.Sâmia Bomfim)
    (Requerimento nsº 36,37,38,39/2025, do Dep. Luiz Lima)