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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 Às dezesseis horas e oito minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Otto Alencar Filho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Benes Leocádio, Danilo Forte, Gabriel Nunes, Max Lemos e Tião Medeiros - Titulares; Bebeto e Luciano Amaral - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Rodrigo Rollemberg, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro e Silas Câmara. ABERTURA: o Deputado Hugo Leal, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a regulamentação do Marco Legal da Geração de Energia Elétrica Offshore no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 96/2025 CME, de sua autoria, com a participação da Senhora Lorena Melo Silva Perim, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e do Senhores João Francisco Paiva Avelino, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes - DCARB do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; Charles Mello, Consultor Técnico da Superintendência de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Eduardo Wagner da Silva, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Jean Paul Prates, Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; Marcello Cabral, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica -ABEEólica; Ben Backwell, Diretor Executivo do Conselho Global de Energia Eólica - GWEC; Robson Barbosa, Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No transcorrer da Reunião, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Deputados Benes Leocádio e Rodrigo Rolemberg, e, encerrada a discussão do tema, devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Havendo-se pronunciado na condição de Autor do Requerimento nº 96/2025 CME, antes de haver encerrado a Reunião o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |