> Pauta - CDE - 15/10/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Às dezesseis horas e nove minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Any Ortiz, Zé Adriando- Titulares; Danilo Forte - Suplente. Registrou presença também o Deputado Pr. Marco Feliciano, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônia Lúcia, Daniel Almeida, Gilson Daniel, Julio Lopes, Lafayette de Andrada, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Padovani, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Valadares, Vander Loubet, Vitor Lippi e Zé Neto. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Adriano, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinada a debater “O PANORAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 45/2025, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para compor a mesa os senhores: RODRIGO SOUZA LEITE, Coordenador-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais Ministério da Saúde – MS, que participaria por videoconferência; JONATHAS GOULART, Gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN; WANDERSON ROCHA, Economista da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Composta a mesa, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Adriano, informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos senhores Jonathas Goulart, Wanderson Rocha e Rodrigo Souza Leite. Encerradas as falas, o Coordenador dos Trabalhos deu início a fase de debates. Fizeram o uso da palavra o participante senhor Erminio Alves de Lima Neto, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e do Trabalho Temporário – FENASERHTT. Nenhum Deputado fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos, convocou os membros para reunião deliberativa extraordinária na próxima quarta, dia vinte e dois de outubro, às 10 horas, no plenário 5. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.