CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekohá Djey no RJ"


    REQ nº 39/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

    Convidados:

    MARCOS KAINGANG - presença confirmada
    Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    MARINA DO MST - presença confirmada
    Deputada da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

    PEDRO HENRIQUE MARTINEZ - presença confirmada
    Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

    JOSÉ BENITES - presença confirmada
    Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    JOZI KAINGANG - presença confirmada
    Diretora-Executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA

    NEUSA MARTINE - presença confirmada
    Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey