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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e dezessete minutos do dia quinze de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12
do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dayany Bittencourt, Flávia Morais e Socorro Neri - Suplentes. Registrou presença
também o Deputado Pompeo de Mattos, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo,
Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leo Prates, Leonardo
Monteiro, Luiz Carlos Motta, Ossesio Silva, Professora Marcivania, Ricardo
Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: A Deputada Flávia
Morais, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom),
que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 83/2025-CTRAB,
de sua autoria, para discussão do “Projeto de Lei n.º 1.321/2022, que
“estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do
Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação””.
A Senhora Presidente, após fazer os avisos administrativos necessários
para o bom andamento dos trabalhos e, proferiu breve fala relativa ao tema
a ser discutido e, feito isso, informou os nomes dos(as) Senhores(as)
convidados(as) que fariam parte da mesa dos palestrantes, de forma
presencial e/ou virtual: Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro -
Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Christina Hajaj
Gonzalez - Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Adriano
Alves Barboza - Presidente da Associação Nacional de Profissionais
Analistas do Comportamento - ANPAC; Keise Bastos Gomes da Nobrega -
Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO; Ana Paula Lefèvre Machado - Representante do Conselho Federal de
Fonoaudiologia - CFFA; Meiriane Azeredo - Psicóloga Especialista em
Análise do comportamento aplicada ao TEA e transtornos do desenvolvimento;
e Maria Amália Pie Abib Andery - Professora da PUC/SP. Composta a mesa, a
Senhora Presidente, já tendo esclarecido as normas para os debates, deu
início à fase de apresentações, concedendo, de imediato, a palavra à
Senhora Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro. Concluída a fala da
primeira palestrante, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor
Adriano Alves Barboza. Terminada a participação do Presidente da – ANPAC,
a Senhora Presidente registrou a presença da Senhora Mariana Lúcia Agnese
Cota e Rosa - Representante do Conselho Nacional de Educação, a qual foi
convidada a compor a mesa dos trabalhos. Feito isso, a Senhora Presidente,
dando continuidade às apresentações, passou a palavra a Senhora Keise
Bastos Gomes da Nobrega. Finalizada a fala da representante do COFFITO, a
Senhora Presidente, após fazer registro de presença do Deputado Pompeo de
Mattos, passou a palavra à Senhora Christina Hajaj Gonzalez. Concluída a
exposição da representante do CFM, a Senhora Presidente fraqueou o uso da
palavra ao Deputado Pompeo de Mattos. Após a participação do nobre
Deputado, a Senhora Presidente passou a palavra à próxima palestrante, a
Senhora Meiriane Azeredo. Ao final da apresentação da Especialista em
Análise do comportamento aplicada ao TEA e transtornos do desenvolvimento,
a Senhora Presidente, após fazer as colocações pertinentes ao tema em
debate, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pompeo de Mattos. Este,
após fazer agradecimentos aos palestrantes que já tinha se manifestado,
concedeu a palavra à Senhora Ana Paula Lefèvre Machado. Concluídas as
apresentações, o Deputado Pompeo de Mattos, no exercício da Presidência,
fez as últimas colocações relativas a tema em debate e, nada mais havendo
a tratar, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezenove horas,
declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto
Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx.
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