A - Apresentação do
Plano de Trabalho pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA);
B - Deliberação de Requerimentos. (Estão sujeitos à
pauta os Requerimentos apresentados à Secretaria até 24 horas antes do
horário da Reunião);
e
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de audiência pública para debater sobre saúde e nutrição na
Primeira Infância. " |
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de audiência pública para debater a Primeira Infância e mudanças
climáticas. " |
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização
de audiência pública para debater a educação infantil". |
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de audiência pública na Comissão Especial sobre a 1ª Infância –
Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34, de 2024, para
debater desenvolvimento integral e políticas públicas: o desafio
da intersertorialidade". |
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização
de audiência pública para debater sobre a garantia de direitos
para a Primeira Infância, bem como sobre os fundamentos
constitucionais e garantias de direitos". |
|
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de audiência pública para debater orçamento, governança e controle
social para a Primeira Infância. " |
|
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de audiência pública para debater sobre o combate às desigualdades
e as múltiplas primeiras infâncias". |
|
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização
de audiência pública com o Senhor Juiz de Direito Sérgio Luiz
Ribeiro de Souza, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e
do Idoso da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ-RJ), para discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a
primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no
Texto Constitucional”". |
|
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de Seminário na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro, para
discutir a PEC nº 34, de 2024, que “inclui a primeira infância
como beneficiária de direitos e garantias, no Texto
Constitucional”. " |
|
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização
de audiência pública com representante da Coalizão Brasileira pelo
Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, para discutir a
PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância como
beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional"" |
|
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que " Requer a realização
de audiência pública com representante da UNESCO, Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para
discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância
como beneficiária de direitos e garantias, no Texto
Constitucional" " |
|
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização
de audiência pública com representante da Childhood Brasil, para
discutir a PEC nº 34, de 2024, que "inclui a primeira infância
como beneficiária de direitos e garantias, no Texto
Constitucional"" |
|
| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização
de Audiência Pública na Comissão Especial Sobre a 1ª Infância –
Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)), a fim de
discutir a importância de incluir no texto constitucional a
obrigatoriedade de os entes federativos darem publicidade não
apenas às dotações e gastos públicos voltados à primeira infância,
mas também aos resultados obtidos, de modo a permitir a avaliação
da efetividade das políticas públicas implementadas". |
|
| 14 - |
REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de discutir os impactos
Jurídicos e Constitucionais da PEC 34/2024". |
|
| 15 - |
REQUERIMENTO Nº 15/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o
combate às desigualdades e as múltiplas primeiras infâncias". |
|
| 16 - |
REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o
Desenvolvimento integral e políticas públicas, o desafio da
intersetorialidade". |
|
| 17 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o
Orçamento, governança e controle social para a Primeira Infância".
|
|
| 18 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a saúde
e nutrição na primeira infância". |
|
| 19 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a
educação na primeira infância". |
|
| 20 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que "requer a realização de
Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª Infância
– Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024 com a
finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a
primeira infância e mudanças climáticas". |
|
| 21 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2025 - da Sra. Amanda Gentil - que " Requer a realização
de Audiência Pública, no âmbito Comissão Especial sobre a 1ª
Infância – Direitos e Garantias Constitucionais – PEC nº 34/2024
com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre o
desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das
crianças na era digital.
" | |
