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Às quatorze horas e vinte minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os Deputados
Tabata Amaral - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Alice Portugal, Átila Lira, Eli Borges,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Magda Mofatto, Nely Aquino,
Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Professora Luciene Cavalcante e
Simone Marquetto - Titulares; Caroline de Toni, Coronel Fernanda, Maria do
Rosário, Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença
também, como não membros, os Deputados Eriberto Medeiros e
Lincoln Portela. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana
Ventura, Átila Lins, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Fernando Mineiro, Ismael, Leônidas Cristino, Maria Rosas,
Maurício Carvalho, Nikolas Ferreira, Olival Marques, Pastor Diniz, Pastor
Eurico, Pedro Uczai, Rafael Brito, Soraya Santos, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA: A Presidente, Deputada Tabata Amaral, declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas da décima oitava
reunião, realizada em seis de agosto de dois mil e vinte e cinco; e da
décima nona reunião, realizada em quatorze de outubro de dois mil e vinte
e cinco. Em votação, as atas foram aprovadas sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
comissão na internet: solicitação de escusa do Deputado Rafael Britto pela
ausência nas reuniões dos dias 27/05 e 01/07/25; solicitação de escusa da Deputada Maria Rosas pela ausência na
reunião do dia 06/08/25; comunicado da COMPI/SGM,
informando o desligamento da deputada Carla Dickson da condição de titular
da comissão; solicitação de escusa do Deputado
Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia 06/08/25; solicitação de escusa da Deputada Tabata Amaral pela ausência nas
reuniões dos dias 22/05/25 e 24/06/25; solicitação de
escusa da Deputada Soraya Santos pela ausência nas reuniões dos dias
14/05/25, 20/05/25, 22/05/25, 29/05/25, 17/06/25, 18/06/25, 24/06/25,
26/06/25 e 06/08/25; solicitação de escusa do Deputado
Maurício Carvalho pela ausência na reunião do dia 06/08/25; comunicado da COMPI/SGM informando o desligamento do Deputado
Leonidas Cristino (PDT/CE) da condição de suplente da Comissão;
comunicado da COMPI/SGM informando a indicação do
Deputado Leonidas Cristino (PDT/CE) como titular da Comissão;
solicitação de escusa do Deputado Rafael Brito pela
ausência na reunião do dia 06/08/25; solicitação de
escusa do Deputado Moses Rodrigues pela ausência nas reuniões dos dias
26/06/25 e 06/08/25; solicitação de escusa do Deputado
Daniel Barbosa pela ausência nas reuniões dos dias 10/06/25, 12/06/25,
17/06/25, 18/06/25, 24/06/25, 25/06/25, 26/06/25, 08/07/25 e 06/08/25;
comunicado da COMPI/SGM, informando o desligamento do
Deputado Pastor Diniz da condição de suplente da Comissão e a indicação
como titular do órgão; recebimento de sugestões da
Deputada Samia Bomfim, com sugestões ao relator do PNE; e comunicado da
SGM/COMPI, informando a indicação do Deputado Pedro Lucas Fernandes
(União/MA) como suplente da Comissão. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. A Presidente deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Financiamento da Educação
- Estudo de impacto do Novo Plano Nacional de Educação" com a participação
do seguintes convidados: TIAGO PONTES FERRAZ, Doutor em Teoria Econômica
pela Universidade de São Paulo - USP, presencialmente; PEDRO LOPES DA
SILVA, Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - FGV,
presencialmente; e SÉRGIO FIRPO, Professor de Economia do Insper,
presencialmente. A Presidente informou que a realização da Audiência
Pública cumpria decisão do colegiado em atendimento ao Requerimento nº
29/2025, de autoria do Deputado Moses Rodrigues e outros. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a Audiência Pública, a
Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Moses Rodrigues, e,
na sequência, aos convidados. Fizeram uso da palavra os Deputados Eli
Borges, Gilberto Nascimento, Tarcísio Motta e Pauderney Avelino. Também
fizeram uso da palavra para indagações aos expositores, como ouvintes da
sociedade civil, Filipe Cardoso Carielo, Prefeito Municipal de Carmo
do Rio Claro - MG; Nelson Cardoso Amaral, Representante da Associação
Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA; e Bárbara
Panseri, Representante da Fundação Lemann. Ao final, passou a palavra aos
convidados para respostas às indagações feitas e considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu,
Sara Teixeira dos Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata,
que, aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Tabata
Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião.
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