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Às
dez horas e onze minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário
11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Vice-Presidente; Bebeto,
Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Antonio Carlos
Rodrigues, Henderson Pinto, Hugo Leal, Leônidas Cristino, Nicoletti
e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz,
Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo,
Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa e
Rubens Otoni. Justificou a ausência o Deputado Bruno Ganem.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas
Cristino declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o
“Sistema dutoviário brasileiro”, em atendimento aos requerimentos nº
95/2025 CVT e 101/2025 CVT, ambos de sua autoria. O presidente
agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema
e relacionou os convidados que iriam participar da
audiência:
MARCELLO
WEYDT, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e
Energia (MME); JULIO
CÉSAR BARRETO VENÂNCIO, Gerente Executivo de Proteção de Dutos, da
Diretoria de Dutos e Terminais da Petrobrás Transporte SA
(TRANSPETRO); CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS,
Coordenadora-Geral de Outorgas para Instalações da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); MARCOS ROBERTO
LOPOMO, Diretor Econômico-Regulatório e de Logística da Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS);
5. ROGÉRIO MANSO, Presidente Executivo da Associação de Empresas de
Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS); 6. LEANDRO ALMEIDA,
Diretor Presidente da Logum Logística SA, e TIAGO SANTOVITO, Diretor
Executivo da Abiogás, representando a União da Indústria de
Cana-de-Açúcar e Bioenergia (ÚNICA); FÁBIO SILVEIRA, Consultor
Jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e
Hidroviárias (ABEPH); LUCIEN BELMONTE, Presidente Executivo da
Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro); e SYLVIE
D'APOTE, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro
de Petróleo e Gás (IBP). Foi convidado também o Presidente da
Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural
(ABECE), Ricardo Borges Kerr, mas não respondeu o convite. O
presidente informou as regras do debate, teceu considerações sobre o
tema e concedeu a palavra aos expositores. Após a fala de cada
palestrante, o presidente fez perguntas, que foram respondidas pelo
expositor do momento. Ao fim, o presidente passou a palavra aos
convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 15
de outubro, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na
internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
