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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e sete minutos do dia quinze de outubro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Tarcísio Motta - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Douglas Viegas e
Tiririca - Titulares; Castro Neto, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lenir de
Assis, Mersinho Lucena, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria
Petrone e Waldenor Pereira - Suplentes. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alex Manente, Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva,
Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Denise Pessôa, Erika
Kokay, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Pompeo de Mattos e Raimundo
Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 27ª e
28ª reuniões, realizada nos dias 8 e 14 de outubro de 2025. Em votação, a
Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 53/2025 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a
realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília:
protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para
debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de
2025". DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA SUBSCREVEU. APROVADO O REQUERIMENTO.
2 - REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que
"requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título
de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de
São Paulo". DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA SUBSCREVEU. APROVADO O
REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 55/2025 - do Sr. Alfredinho -
que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de
Cultura, para discutir políticas públicas destinadas ao fomento das
culturas periféricas". DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA SUBSCREVEU. APROVADO O
REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 74/2025 - do Sr.
Julio Arcoverde - que "institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a
"Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e
dá outras providências". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela
aprovação deste, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR
SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.886/2024 - da Sra. Iza Arruda
- que "inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas
da Pátria. " RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela
aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, A PEDIDO. APROVADO O
PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.923/2024 - da Sra. Missionária
Michele Collins - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de
julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e
dá outras providências, para incluir a gastronomia no segmento que pode
receber doações e os patrocínios destinados à produção cultural. "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela rejeição.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, A PEDIDO. APROVADO O PARECER. 7 -
PROJETO DE LEI Nº 3.157/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que
"inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da
Pátria . " RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela
rejeição. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR. 8 -
PROJETO DE LEI Nº 183/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "reconhece
a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação deste, com
substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O
PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.572/2025 - do Sr. Duda Ramos -
que "institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento
de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo
sustentável, e dá outras providências". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO
DENER. PARECER: pela aprovação deste, com emendas. RETIRADO DE PAUTA,
DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº
3.573/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Roteiro Turístico
Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências". RELATOR:
Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, com
emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
No decorrer da reunião o
Deputado Tarcísio Motta fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos
às quatorze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar,
lavrada a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |