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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas do dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Mersinho Lucena - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Ana Paula Leão, André Figueiredo, Hildo Rocha, José Rocha, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Murillo Gouvea e Robinson Faria - Titulares; Daniel Trzeciak, Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Jorge Goetten, Roberta Roma, Romero Rodrigues e Simone Marquetto - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bibo Nunes, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Guedes, Raimundo Santos e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE - O Presidente informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida e que o pedido de escusa da Deputada Ana Paula Leão (PP-MG) em que justifica a sua ausência na reunião do dia primeiro de outubro foi lançado no Sistema Sileg. Informou, também, que a Presidência recebeu convite para participar da trigésima sétima Edição do FESTURIS – Feira Internacional de Turismo de Gramado, a ser realizada nos dias seis e nove de novembro, em Gramado-RS. Informou, ainda, que na 31ª Reunião Deliberativa, realizada no dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, o Deputado Raimundo Santos (PSD-PA) não conseguiu registrar a presença por uma impossibilidade no aplicativo Infoleg, o que foi comunicado a esta Presidência, ficando aqui registrada. Informou, ainda, que foi designada como Relatora do PL 4.283/2025, a Deputada Daniela Reinehr (PL-SC), no dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil". Subscreveu o requerimento o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Aprovado o requerimento. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.114/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem." RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado o parecer. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.582/2024 - do Sr. Gervásio Maia - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos". RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado o parecer. O Presidente passou a presidência para o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), por ser Relator do próximo item da pauta. 4 - PROJETO DE LEI Nº 903/2025 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo". RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Lido o parecer pelo Relator. Aprovado o parecer. Logo após, o Presidente reassumiu a presidência. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.179/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. Dispensada a leitura do parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |