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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às
treze horas e cinquenta e três minutos do dia quinze de outubro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Mersinho Lucena -
Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Ana Paula Leão, André Figueiredo,
Hildo Rocha, Julio Arcoverde, Leur Lomanto Júnior, Murillo Gouvea e
Robinson Faria - Titulares; Daniela Reinehr, Douglas Viegas, Jorge
Goetten, Roberta Roma, Romero Rodrigues e Simone Marquetto - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bibo Nunes, José Airton Félix
Cirilo, José Rocha, Keniston Braga, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Guedes,
Raimundo Santos e Vermelho. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente Deputado
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE – Não houve expediente
a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O
Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes
às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo
5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da
Resolução nº 01/2006-CN, e alteração de indicação das emendas, nos termos
do § 3º do artigo 48 da Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da nona
Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
- O Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por
unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme
planilha anexa. Ato contínuo, foi deliberada a segunda Ata de alteração
de indicação das emendas – O Presidente informou sobre as emendas
alteradas: 1509, 20282, 7061, 19647, 19442, 19439 e 20134. A Comissão
deliberou e aprovou as indicações de alteração, conforme planilha anexa.
Em seguida, o Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da
reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação
para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi
aprovada. O Presidente consultou os membros se o painel de presença
poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância.
ENCERRAMENTO
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente,
Deputado Marcelo Álvaro Antônio convocou Reunião Deliberativa logo a
seguir, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e seis minutos.
E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo
Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |