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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e dezoito minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: João Daniel - Titular; Erika Kokay - Suplente. Registraram presença também os Deputados: Bohn Gass, Fernando Mineiro, Jorge Solla e Luizianne Lins, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino", objeto do Requerimento 58/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2 - Robson Cardoch, Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3 - Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4 - Sr. Fares Nakhlah, Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina; 5 - Qais M Shqair, Chefe da Missão da Liga Árabe; 6 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 7 - Thiago Ávila, Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 8 - Aldo Sauda, Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; 9 - Daniela Fajer, Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação. Manifestaram-se também os Deputados: João Daniel, Bohn Gass, Erika Kokay, Fernando Mineiro e Jô Moraes. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício, Deputada Luizianne Lins, passou a palavra aos seguintes participantes: Paulo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN); Filipe Carielo, prefeito de cidade de Carmo Del Claro – MG; Robson Baldez, representante da Federação Árabe Palestina do Brasil – FEPAL; Flávia Djahjah, filha de refugiado palestino no Brasil; e Alireza Mir, Adido Cultural da Embaixada do Irã no Brasil. Revezaram-se na direção dos trabalhos o Deputado João Daniel e a Deputada Luizianne Lins. Logo após, a Presidente em Exercício leu as perguntas do Portal e-Democracia e repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou reunião deliberativa, a realizar-se no dia quinze de outubro corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |