> Pauta - CASP - 14/10/2025 16:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer e Cabo Gilberto Silva - Titulares; Coronel Meira, Felipe Francischini e João Maia - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Jorge Solla, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Delegada Ione, Dr. Victor Linhalis, Gisela Simona, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Ronaldo Nogueira, Sâmia Bomfim e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Dep. Alexandre Lindenmeyer, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater: “os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, tema do REQ 17/2025 CASP, de autoria do Deputado Reimont | PT-RJ. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, o Presidente em exercício, fez uso da palavra e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: ALEXANDRE PAULO PIRES DA SILVA, Coordenador de assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD; EDSON MOUTA, Coordenador Geral  Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE; EDUARDO MENDONÇA COUTO, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD; MARIA DAS DORES, Coordenadora Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD; RAFAEL RODRIGUES VIEGAS; Phd, Prof. na FGV-SP e Enap Brasília; RAFAELLA FAGUNDES DE MENEZES, Coordenadora de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dep. Alexandre Lindenmeyer, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .