|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO
DE 2025.
|
Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quatorze de
outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidente;
Albuquerque, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Dilceu Sperafico, Eli
Borges, Evair Vieira de Melo, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Magda
Mofatto, Messias Donato, Pezenti, Rodrigo Estacho e Thiago Flores -
Titulares; Aureo Ribeiro, Caroline de Toni, Coronel Meira, Félix Mendonça
Júnior, Geraldo Mendes, Heitor Schuch, João Maia, José Medeiros, Leo
Prates, Márcio Honaiser, Roberto Duarte e Welter - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Delegado Fabio Costa e Eriberto Medeiros,
como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson
Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão,
André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Daniela
Reinehr, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Henderson Pinto, João Daniel,
Luiz Nishimori, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Nelson Barbudo,
Paulo Folletto, Pedro Lupion, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo
Salles, Roberta Roma, Samuel Viana, Talíria Petrone, Vicentinho Júnior, Zé
Silva, Zezinho Barbary e Zucco. ABERTURA: A Deputada Coronel
Fernanda (PL/MT) abriu os trabalhos da Audiência Pública convocada em
decorrência da aprovação do Requerimento nº 14/2025, de sua autoria, e
do Requerimento nº 197/2025, de autoria do Deputado Federal Pedro
Westphalen (PP/RS), e do Requerimento nº 198/2025, de autoria do
Deputado Federal Pezenti (MSB/SC). A Deputada ressaltou a relevância
do tema em debate e concedeu a Palavra ao Deputado Pezenti (MDB/SC), que
também destacou a importância do tema a ser debatido na Audiência
Pública. A Deputada igualmente deu ciência ao Plenário,
acerca de convite recebido para participação no evento de
inauguração do Complexo Agroindustrial de Grãos na COPACON, a ser
realizado no dia 16 de outubro de 2025, no Assentamento Eli Vive em
Londrina/PR, e foi autorizada, por unanimidade, a participação do
Deputado Welter (PT/PR) no referido evento. A Presidência concedeu a
palavra aos seguintes palestrantes: Deputado Welter
(PT/PR); Mário Vainer Dias, Produtor Rural e Coordenador Jurídico do
Movimento SOS AGRO/RS; Deputado Marcelo Moraes (PL/RS); Wilson
Vaz de Araújo, Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA); Marcelo Bagé, Vereador do
Município de Pelotas/RS; João Ferrari Neto, Chefe Adjunto do
Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito
Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN); Rafael Baldi da
Silva, Diretor de Produtos Bancários da Federação Brasileira de
Bancos (FEBRABAN); Diogo Fernando Goulart, Advogado especialista em
Crédito Rural, alongamento e renegociação de dívidas bancárias e Direito
Agrário e do Agronegócio, representando também o Banco do
Brasil; Guilherme Augusto Costa Rios, Assessor Técnico da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representando
também a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
Aline Guedes de Souza, Advogada e Presidente da Comissão de Direito
Agrário e do Agronegócio da Subseção de Vazante e Guarda-Mor no Estado de
Minas Gerais; João José Prieto Flávio, Coordenador
do Ramo Agropecuário do Sistema da Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB); Leandro Marmo, Advogado Especialista em Direito do
Agronegócio da Associação Brasileira de Defesa Agropecuária
(ABDAGRO); Fabrício Rosa, Diretor Executivo da Associação
dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA
Brasil); Deputado Pedro
Westphalen(PP/RS); Arlei Romero, Presidente da Associação
dos Produtores e Empresários Rurais - APER/RS; Deputado José
Medeiros (PL/MT) e ao Senhor Bruno Alves, Doutor em Administração e
Mestrados em Sustentabilidade e Agronegócio Head de Relações
Governamentais da MERIDIANA. Nada mais havendo a tratar, a
Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) agradeceu a participação de todos os
convidados e presentes em Plenário, convocou Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia quinze de outubro, às dez horas, e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|