> Pauta - CSAUDE - 14/10/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DO ESPORTE
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.

PENDENTE DE DELIBERAÇÃO

 

Às dezessete horas e dez minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão do Esporte, reuniram-se no Plenário 7, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Jorge Solla e Weliton Prado - Titulares; Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva e Diego Garcia - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Luiz Lima e Max Lemos, como membros da Comissão do Esporte. Deixaram de registrar presença, pela Comissão de Saúde, os Deputados: Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Luiz Ovando, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 187/2025 CSAUDE, de sua autoria, Dep. Dr. Luiz Ovando, e do Requerimento nº 96/2025 CESPO, da Dep. Laura Carneiro, a fim de debater sobre “... a apresentação e a discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade". Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Guilherme Nafalski, diretor de articulação e relações institucionais do Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade - PBO; Manuela Dolinsky, presidente do Conselho Federal de Nutrição-CFN; Álvaro Albano de Oliveira Neto, representante do Conselho Federal de Medicina - CFM; Neuton Dornelas Gomes, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia-SBEM e representante da Associação Médica Brasileira; Marcela Pitaluga, representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO; Fernanda Braga Albuquerque, representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO; Glenda Cardoso, presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Obesidade (participação virtual); Kelly Poliany de Souza Alves, coordenadora-geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde; e Danielle Moreira de Castro Lima, tecnologista do Ministério da Saúde. Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e vinte e oito minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 15 de outubro, quarta-feira, às 09 horas e trinta minutos, para debater as propostas legislativas constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxx