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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
(Sujeita a alterações)
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Às dez horas e trinta minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana". Registraram presença as Senhoras Deputadas - Luisa Canziani - Presidente e Soraya Santos. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Aguinaldo Ribeiro, Alfredo Gaspar, Amanda Gentil, Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Camila Jara, Caroline de Toni, Celso Russomanno, David Soares, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Victor Linhalis, Erika Hilton, Fábio Teruel, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hildo Rocha, Jadyel Alencar, Jandira Feghali, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Lucas Ramos, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mario Frias, Mendonça Filho, Nikolas Ferreira, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Saulo Pedroso, Vitor Lippi e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação: A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Inteligência Artificial na Educação: riscos, inovações e o futuro da aprendizagem" com a participação dos seguintes convidados: EDUARDO SARON, Presidente da Fundação Itaú; IG IBERT BITTENCOURT, Pesquisador na Universidade Federal de Alagoas e Co-fundador do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES); JULIA SANT’ANNA, Diretora Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB); com mediação de LUANA SMEETS, Gerente de Políticas Públicas do Todos Pela Educação. A realização da Audiência Pública cumpriu decisão do Colegiado em atendimento aos Requerimentos de n° 158/2025, da Deputada Luísa Canziani e Requerimento n° 193/2025, da Deputada Soraya Santos. A Presidente passou a palavra à mediadora para condução do debate. Fez uso da palavra a Deputada Soraya Santos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a mediadora encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Luisa Canziani, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |