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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às onze horas e vinte minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Sargento Gonçalves - Vice-Presidente; Alberto Fraga, AluÍsio Mendes, André Fernandes, Capitão Alden, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado Fábio Costa, Delegado Palumbo, Delegado Ramagem, Eriberto Medeiros, Lincoln Portela, Nicoletti, Sanderson, Sargento Fahur e Sargento Portugal - Titulares; Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Delegado Bruno Lima, Gilvan da Federal, Hugo Leal, Messias Donato e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Aureo Ribeiro, Benes Leocádio, Gisela Simona e Leo Prates, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado da Cunha, Dr. Ismael Alexandrino, Flávio Nogueira, Fred Linhares, General Pazuello, Lindbergh Farias, Osmar Terra, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo da Zaeli, Silvye Alves e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Sanderson (PL/RS), declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 356, de 2025, de sua autoria. Em seguida, explicou sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública que debateu “os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública”. Fizeram a exposição os convidados: SUBTENENTE SÉRGIO PAULO DE SOUZA - Diretor de Articulação Política da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares – ANERMB; CRISTIANO TORRES DANTAS - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo – FENASSE; FERNANDO FERREIRA ANUNCIAÇÃO - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais – FENAPPEN; GIANCARLO MIRANDA - Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; MARCOS VINICIUS GOMES AVELINO - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; REJANE SOLDANI SOBREIRO - Diretora Jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais – FENAGUARDAS; TÁCIO MELO DA SILVEIRA - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF; FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Escrivães da Polícia Federal – ANEPF. Fizeram ainda uso da palavra os Deputados Federais Eriberto Medeiros, Delega Ione e Messias Donato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sanderson agradeceu a presença dos convidados e de todos os Parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |