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Às
treze horas e trinta e nove minutos do dia quatorze de outubro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Silvia
Cristina - Vice-Presidentes; Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany
Bittencourt, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa,
Sargento Portugal, Thiago Flores e Zé Haroldo Cathedral - Titulares;
Andreia Siqueira, Clarissa Tércio, Danilo Forte, Flávia Morais,
Geraldo Resende e Leo Prates - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Daniel Agrobom, Diego Garcia, Dr. Zacharias
Calil, Lincoln Portela, Luiz Lima e Sargento Gonçalves, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho,
Aureo Ribeiro, Dr. Francisco, Maria Rosas, Pedro Campos e Weliton
Prado. ABERTURA:
O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião
em razão da aprovação dos Requerimentos
nº 54/2025-CPD, nº 127/2025-CPD,
de
sua autoria, e do Requerimento nº 186/2025-CE, de autoria do
Deputado Maurício Carvalho, para
discutir o "Dia
Internacional da Linguagem Simples”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate. Esclareceu
que, salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida
autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a
transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos
pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência
pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em
seguida, apresentou os convidados: Heloísa Fischer, fundadora do Comunica
Simples; Patrícia Almeida, criadora do Gadim Brasil – Aliança Global
para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento; Patrícia
Roedel, jornalista e servidora pública, autora do Manual de
Linguagem Simples; Meire Célia Medeiros Serra; professora da
Secretaria de Assistência Social de Pedro Rosário/MA; Millyene
Gabriele Mendes Aroucha, assistente social e coordenadora da Casa
Mãe Atípica em Pedro Rosário/MA; Ana Maria Marques Martins,
assistente social e assessora técnica municipal de Pedro Rosário/MA;
Maria José Finatto, professora da Universidade do Rio Grande do Sul.
Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Por fim, os palestrantes realizaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. convocou Reunião
Deliberativa da Comissão, a ser realizada logo após o encerramento
da presente Audiência Pública, no Plenário 13, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e vinte e dois minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião.
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