CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Comissão de Legislação Participativa de para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de manicomialização de crianças e adolescentes "


3 -

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. "