TEMA: "Audiência pública para debater a agenda transversal Crianças e Adolescentes do PPA 2024-2027 e a apuração do Gasto Social com crianças e adolescentes."

Audiência pública convocada nos termos do REQ Nº 64/2025 CPASF, de autoria da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC)

Convidados:

1) DÉBORA CRISTINA DOS REIS COSTA (Confirmada - participação por videoconferência)
Conselheira
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

2) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência)
Conselheiro TCE-GO
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

3) ELAINE DE MELO XAVIER (Confirmada - participação presencial)
Subsecretária de Temas Transversais
Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento

4) ENID ROCHA (Confirmada - participação presencial)
Técnica de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

5) JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN (Confirmado - participação presencial)
Representante
Unicef Brasil

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania