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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quinze horas e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Helena Lima - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Max Lemos, Nely Aquino e Renildo Calheiros - Titulares; Airton Faleiro, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Daniel Trzeciak, Defensor Stélio Dener, Delegado Fabio Costa, Luisa Canziani, Ossesio Silva, Roberta Roma e Sargento Gonçalves - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Franciane Bayer, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto Pereira, Felipe Carreras, Luciano Bivar, Luciano Vieira e Mauricio do Vôlei. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, deputado Douglas Viegas, confirmou o aproveitamento das presenças no painel eletrônico, conforme o acordado na reunião anterior, e declarou abertos os trabalhos Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretaria Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 126/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro. E seguida, anunciou a presença dos convidados: Fabio Araujo, secretário Nacional de Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte, e Arthur de Almeida Medeiros , coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde. Antes de passar às exposições dos nossos convidados, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução da audiência pública: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de 20 minutos, para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente pelo aplicativo Infoleg. A palavra seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Comunicou que esta audiência pública estava sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas a esta mesa. As apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra ao secretário Fabio Araujo e ao coordenador-geral Arthur de Almeida Medeiros. Também fez uso da palavra a ex-deputada Rosinha da Adefal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Douglas Viegas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |