|
Às
treze horas e trinta e um minutos do dia oito de outubro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Helena Lima -
Vice-Presidentes; André Figueiredo, Charles Fernandes, Douglas Viegas, Dr.
Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Nely Aquino e Renildo
Calheiros - Titulares; Airton Faleiro, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira
de Mello, Daniel Trzeciak, Defensor Stélio Dener, Luisa Canziani, Ossesio
Silva, Roberta Roma e Sargento Gonçalves - Suplentes. Deixaram de
registrar presença os Deputados Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Felipe
Carreras, Julio Arcoverde, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Mauricio do
Vôlei e Max Lemos. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da Reunião de
Audiência Pública, realizada no dia 1º de outubro de 2025. Em votação, a
Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
A presidente informou que a íntegra do expediente encontra-se disponível
na página eletrônica da comissão. Aprovado requerimento de inversão de
pauta de autoria da Presidente, Deputada Laura Carneiro para inverter os
itens 11 e 12 da pauta para o início da deliberação dos Projetos de Lei.
ORDEM DO DIA: A - Deliberação da 8ª Ata das
indicações e alterações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Aprovada, com as tabela das indicações e alterações anexas ao final
desta Ata. B - Requerimentos:
A Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de votação dos
requerimentos em bloco e, como não houve objeção, procedeu a votação em
bloco.
1 -
REQUERIMENTO Nº 143/2025 - do Sr. Caio
Vianna - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 125/2025 – CESPO,
para incluir convidado na audiência pública". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 144/2025 - da
Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de visita técnica ao Centro
de Capacitação Física do Exército (CCFEX), localizado na cidade do Rio de
Janeiro". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 145/2025 - do
Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e
reconhecimento ao atleta paralímpico Sul-mato-grossense, Yeltsin Jacques,
pela conquista do ouro nos 1.500 metros no Mundial Paralímpico de
Atletismo. " USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E
DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS
DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP) E LAURA CARNEIRO (PSD-RJ). APROVADO O
REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº
146/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a aprovação de Moção
de Louvor e reconhecimento a Delegação brasileira de atletismo
paralímpico, campeã geral no Mundial de Atletismo Paralímpico de 2025,
realizado em Nova Déli, Índia" USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DR. LUIZ
OVANDO (PP-MS) E DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS
DEPUTADOS DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP) E LAURA CARNEIRO (PSD-RJ). APROVADO O
REQUERIMENTO. B - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Nesse momento, o
deputado Douglas Viegas assume a presidência da reunião. 11 - PROJETO DE LEI Nº 742/2024 -
da Sra. Amanda Gentil - que "institui a queimada como modalidade esportiva
no Brasil". RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO. USOU DA PALAVRA O
DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS). APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.017/2025
- do Sr. Coronel Assis - que "institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu
Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho". RELATORA:
Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO. APROVADO O PARECER.
Após a aprovação do projeto, a presidente Laura Carneiro reassume a
condução dos trabalhos. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.260/2024
- do Senado Federal - Eduardo Girão - que "confere ao Município de
Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação. LIDO O
PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, PELO DEPUTADO DOUGLAS
VIEGAS. APROVADO O PARECER. 6 -
PROJETO DE LEI Nº 1.010/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "altera a
Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais e
temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos
decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa
de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de
12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para possibilitar
que as academias de ginástica ingressem no Perse". RELATOR: Deputado
OSSESIO SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A
PEDIDO DO RELATOR. 7 - PROJETO DE
LEI Nº 3.389/2025 - do Sr. Fábio Macedo - que "dispõe sobre a
prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente
esportivo". RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA. PARECER: pela aprovação
deste, com substitutivo. LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO
SILVA, PELO DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.901/2023
- do Sr. Geraldo Mendes - que "esta Lei declara a cidade de São José
dos Pinhais, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Wheeling. "
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER
DA RELATORA, DEPUTADA LUISA CANZIANI, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE
LEI Nº 3.735/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "dispõe sobre a
política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas
referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus
respectivos sistemas de ensino". RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela rejeição deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. LIDO O PARECER DA
RELATORA, DEPUTADOA LUISA CANZIANI, PELO DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO
DE LEI Nº 4.612/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera as Leis
nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de
1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em
municípios com menos de 50 mil habitantes". RELATORA: Deputada LUISA
CANZIANI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO
DA RELATORA13 - PROJETO DE LEI Nº
4.558/2024 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "dispõe sobre a concessão
administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras
providências". RELATOR: Deputado RENILDO CALHEIROS. PARECER: pela
aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO RENILDO CALHEIROS.
APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO
DE LEI Nº 3.388/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "altera a Lei nº
14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de
rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações
esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota
fixa". RELATOR: Deputado CAIO VIANNA. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO
RELATOR. A Presidente informou que era necessária a aprovação da Ata da
reunião para dar encaminhamento às aprovações das emendas da Comissão.
Suspendeu a reunião para a elaboração da Ata e reiniciou em seguida.
Colocou em votação a Ata, que foi aprovada. ENCERRAMENTO: Em seguida, a
Presidente informou que, com a anuência de todos os membros, o painel de
presença seria aproveitado para a reunião de audiência pública que seria
realizada em seguida. Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou
reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde, no dia 14
de outubro, às 17h, no plenário 7, para a apresentação e a discussão da
Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade; Reunião
Deliberativa Extraordinária no dia 15 de outubro, às 13h, neste plenário,
com pauta a ser oportunamente divulgada; e Audiência Pública, também no
dia 15 de outubro, às 14h, neste plenário, para debater os programas
sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de
atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto
rendimento. Encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E,
para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Laura Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
LEI
Nº 15.121 DE 10/04/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025
ANEXOS
A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE
2025
INDICAÇÕES
FEITAS PELA COMISSÃO
|
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
50060002 |
2170 |
Dagoberto
Nogueira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal de
Itaquirai |
15.403.041/0001-04 |
MS |
ITAQUIRAI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.000.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
Porto Alegre do Piauí -
PI |
01.613.513/0001-30 |
PI |
PORTO ALEGRE DO
PIAUI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
João Costas -
PI |
01.612.580/0001-30 |
PI |
JOAO COSTA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
Santa Cruz do Piauí -
PI |
06.553.960/0001-65 |
PI |
SANTA CRUZ DO
PIAUI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
Manoel Emídio -
PI |
06.554.125/0001-40 |
PI |
MANOEL EMIDIO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3746 |
Renata Abreu |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS |
46.643.466/0001-06 |
SP |
SAO JOSE DOS
CAMPOS |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060001 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
20JP |
Alto Longá -
PI |
06.554.323/0001-03 |
PI |
ALTO LONGA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 300.000 |
|
50060001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
51000 |
51101 |
20JP |
MUNICÍPIO DE LAGOA
ALEGRE |
41.522.327/0001-00 |
PI |
LAGOA ALEGRE |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 625.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
Pedro Laurentino -
PI |
01.612.600/0001-73 |
PI |
PEDRO
LAURENTINO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3910 |
Aline Gurgel |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de
Pracuuba |
34.925.222/0001-37 |
AP |
PRACUUBA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 458.285 |
|
50060002 |
4468 |
Liderança do
Podemos |
51000 |
51101 |
00SL |
Alvorada/RS - CNPJ
88.000.906/0001-57 |
88.000.906/0001-57 |
RS |
ALVORADA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
Pau D´arco do Piaui -
PI |
04.218.211/0001-56 |
PI |
PAU D'ARCO DO
PIAUI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
00SL |
Canto do Buriti - PI
|
06.554.042/0001-50 |
PI |
CANTO DO
BURITI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 700.000 |
|
50060002 |
4432 |
Mersinho
Lucena |
51000 |
51101 |
00SL |
Curral Velho |
08.886.947/0001-53 |
PB |
CURRAL VELHO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.000.000 |
|
50060001 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
20JP |
São João da Canabrava -
PI |
12.066.973/0001-02 |
PI |
SAO JOAO DA
CANABRAVA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 300.000 |
|
50060001 |
3963 |
Liderança do
Progressistas |
51000 |
51101 |
20JP |
João Costa -
PI |
01.612.580/0001-30 |
PI |
JOAO COSTA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 300.000 |
|
50060002 |
4373 |
Fernanda
Pessoa |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de
Maracanaú |
07.605.850/0001-62 |
CE |
MARACANAU |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.500.000 |
|
50060002 |
3299 |
Mendonça
Filho |
51000 |
51101 |
00SL |
Secretaria de Esporte de
Pernambuco |
61.053.097/0001-95 |
PE |
RECIFE |
4 |
30 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 800.000 |
|
50060002 |
4373 |
Fernanda
Pessoa |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de
Maracanaú |
07.605.850/0001-62 |
CE |
MARACANAU |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.000.000 |
|
50060001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
51000 |
51101 |
20JP |
MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO
PIAUÍ |
41.522.277/0001-61 |
PI |
CABECEIRAS DO
PIAUI |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 625.000 |
|
50060001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
51000 |
51101 |
20JP |
MUNICÍPIO DE BURITI DOS
LOPES |
06.554.455/0001-35 |
PI |
BURITI DOS
LOPES |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 500.000 |
|
50060002 |
4468 |
Liderança do
Podemos |
51000 |
51101 |
00SL |
Carpina/PE - CNPJ
11.097.342/0001-98 |
11.097.342/0001-98 |
PE |
CARPINA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
2.000.000 |
|
50060002 |
3746 |
Renata Abreu |
51000 |
51101 |
00SL |
CERQUEIRA
CÉSAR |
46.634.184/0001-42 |
SP |
CERQUEIRA
CESAR |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060002 |
4154 |
Juarez Costa |
51000 |
51101 |
00SL |
Secretaria de Esporte do Município de
Diamantino - MT |
03.648.540/0001-74 |
MT |
DIAMANTINO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
5.000.000 |
|
50060002 |
4383 |
Gilson Daniel |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE NOVA
VENÉCIA/ES |
27.167.428/0001-80 |
ES |
NOVA VENECIA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
50060001 |
4305 |
Antonio
Andrade |
51000 |
51101 |
20JP |
MUNICÍPIO DE PAU
D'ARCO |
25.063.991/0001-82 |
TO |
PAU D'ARCO |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 500.000 |
|
50060002 |
4383 |
Gilson Daniel |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE
JAGUARÉ/ES |
27.744.184/0001-50 |
ES |
JAGUARE |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
50060001 |
3912 |
Amaro Neto |
51000 |
51101 |
20JP |
Município de
Guarapari |
27.165.190/0001-53 |
ES |
GUARAPARI |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 500.000 |
|
50060002 |
2446 |
João Maia |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO
SERIDÓ |
08.086.662/0001-38 |
RN |
JARDIM DO
SERIDO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 550.000 |
|
50060001 |
2601 |
Márcio
Marinho |
51000 |
51101 |
20JP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA.
|
13.927.819/0001-40 |
BA |
LAURO DE
FREITAS |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 232.397 |
|
50060001 |
3910 |
Aline Gurgel |
51000 |
51101 |
20JP |
Município de
Pracuuba |
34.925.222/0001-37 |
AP |
PRACUUBA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 432.392 |
|
50060002 |
3746 |
Renata Abreu |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO DE MOGI
GUAÇU |
45.301.264/0001-13 |
SP |
MOGI GUACU |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060001 |
4016 |
Hercílio Coelho
Diniz |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL DE ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA |
23.264.439/0001-27 |
MG |
SANTA LUZIA |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$
1.000.000 |
|
50060002 |
4383 |
Gilson Daniel |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES |
27.165.588/0001-90 |
ES |
CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
50060001 |
4154 |
Juarez Costa |
51000 |
51101 |
20JP |
Secretaria Municipal de Esporte do Município
de Alta Floresta - MT |
15.023.906/0001-07 |
MT |
ALTA FLORESTA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$
2.500.000 |
|
50060002 |
4383 |
Gilson Daniel |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE VILA
VALÉRIO/ES |
01.619.232/0001-95 |
ES |
VILA VALERIO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
50060001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
51000 |
51101 |
20JP |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
ELAZER |
06.554.869/0001-64 |
PI |
TERESINA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 500.000 |
|
50060002 |
4383 |
Gilson Daniel |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES |
36.388.445/0001-38 |
ES |
SANTA MARIA DE
JETIBA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
500.000 |
AltfgghyhghAlterações
aprovadas pela Comissão
|
DE/PARA |
Número da
Indicação |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor Indicado
|
|
DE |
5671 |
50060002 |
2446 |
João Maia |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
APODI |
08.545.949/0001-89 |
RN |
APODI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
996.600,00 |
|
PARA |
18618 |
50060002 |
2446 |
João Maia |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
APODI |
08.349.011/0001-93 |
RN |
APODI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
996.600,00 |
|
DE |
3549 |
50060001 |
3710 |
Luizianne
Lins |
51000 |
51101 |
20JP |
Universidade Federal do
Ceará |
07.272.636/0001-31 |
CE |
FORTALEZA |
3 |
90 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
858.955,00 |
|
PARA |
16132 |
50060001 |
3710 |
Luizianne
Lins |
51000 |
51101 |
20JP |
Centro de Treinamento e Desenvolvimento -
CETRED |
07.875.818/0001-05 |
CE |
FORTALEZA |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
858.955,00 |
|
EXCLUIR |
7986 |
50060001 |
4024 |
Josimar
Maranhãozinho |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO FUTURO CERTO -
I.F.C |
55.152.402/0001-01 |
MA |
SAO LUIS |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
1.000.000,00 |
|
EXCLUIR |
8073 |
50060001 |
4354 |
Detinha |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto Saber Viver -
ISV |
17.242.468/0001-95 |
MA |
SAO LUIS |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.000.000,00 |
|
EXCLUIR |
15397 |
50060001 |
4077 |
Zé Vitor |
51000 |
51101 |
20JP |
LIGA ARAGUARINA DE FUTSAL - LAFS -
ARAGUARI |
12.652.445/0001-35 |
MG |
ARAGUARI |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.300.000,00 |
|
DE |
4502 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - UNIRIO |
34.023.077/0001-07 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
6.000.000,00 |
|
PARA |
19826 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto
Vértice |
07.775.450/0001-03 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
3.000.000,00 |
|
PARA |
19828 |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Associação Beneficente PRO
ESPORTE |
09.328.864/0001-01 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
3.000.000,00
|
.
|
