> Pauta - CSAUDE - 07/10/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025.
 

Às dezessete horas e doze minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Aline Gurgel, Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Jorge Solla e Vermelho - Titulares; Maria Rosas - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Amom Mandel, Antônio Andrade, Dr. Francisco, Dr. Ismael Alexandrino, Geraldo Resende, Ricardo Abrão e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Vermelho, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 223/2025 CSAUDE, de sua autoria, a fim de debater sobre “...a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço". Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência-SAES/Ministério da Saúde; Felipe Augusto Reque, coordenador-geral de urgência-SAES/Ministério da Saúde; Eduardo Fernando de Souza, ouvidor-geral do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; Carlos Alberto Guglielmi Eid, coordenador da Comissão de Atendimento Pré-Hospitalar da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego-ABRAMET (participação virtual); Jeferson Almeida Moraes, coordenador-geral de Segurança Viária - Polícia Rodoviária Federal-PRF; e Maria Adriana Resplandes Moreira, analista de projetos educacionais do SEST/SENAT, representante da Confederação Nacional de Transportes-CNT. Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada dezoito horas e trinta e nove minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 08 de outubro, quarta-feira, às 09 horas e trinta minutos, para debater propostas legislativas. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx