|
Às
dez horas e dezessete minutos do dia dois de outubro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no Plenário 7, Anexo
II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Clodoaldo Magalhães, Flávia Morais, Jorge Solla e Weliton Prado - Titulares; Bruno Ganem e
Cabo Gilberto Silva - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel,
Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia
Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio
Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Geraldo Resende, Icaro de Valmir,
Iza Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire
Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro,
Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro,
Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela
Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e
Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Adriana Ventura, Amom Mandel, Antonio
Andrade, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Ismael
Alexandrino e Ricardo Abrão. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente em
exercício, Deputado
Bruno
Ganem,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
39/2025 CSAUDE, da Deputada Flávia Morais e do Deputado Geraldo
Resende, aditado pelo Requerimento nº 196/2025 CSAUDE, de sua
autoria,
a fim de debater sobre as “Políticas públicas para a
prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de
distúrbios do sono". Informou que a participação popular
nesta reunião poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate
interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos seguintes
convidados: Cláudia
Moreno, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade
de São Paulo – FSP/USP; Geraldo Lorenzi Junior, professor do Laboratório
do Sono do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo – InCor/FMUSP; Edilson Zancanella,
professor do IOU/UNICAMP e presidente da Academia Brasileira do
Sono; Giuliana Macedo,
presidente da Regional Centro-Oeste da Academia Brasileira do Sono
(participação virtual); Mark
Barone, coordenador do Fórum Intersetorial de Condições Crônicas
Não Transmissíveis no Brasil – FórumCCNTs; Marislene Pulsena da Cunha
Nunes coordenadora da atenção primária da Secretaria Municipal
de Saúde de Araguari/MG; e Rafaela Alves Marinho, tecnologista da Coordenação-Geral de Prevenção às
Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da
Saúde. Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente
em exercício passou a palavra aos convidados para as suas
apresentações. Após as considerações finais dos(as) convidados (as),
nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada onze horas e
cinquenta minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou
Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia 07 de
outubro, terça-feira, às 17 horas, para debater sobre a segurança
dos condutores de ambulância. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |
