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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezoito minutos do dia nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Delegado Bruno Lima, Erika Kokay, Lincoln Portela e Talíria Petrone - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Félix Mendonça Júnior, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em Exercício, Deputada Talíria Petrone, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico", objeto do Requerimento 54/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, a Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Renata Prata, representante do Instituto Arayara; 2 - Lucas Cardoso, representante do Movimento Dendezê; 3 - Júlia Mabel, representante do Movimento Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA); 4 - Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC; 5 - Alexandre Arapium, Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; 6 - Nicole Figueiredo de Oliveira, representante do Observatório do Petróleo e Gás; e 7 - Marcos Rocha Martins da Silva, representante do Movimento UniãoBR. Dando prosseguimento, a Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: Letícia Camargo, representante do PainelMar e Samay Gomes, representante da Comissão de Aprovados no Concurso do IBAMA e ICMbio. Logo após, a Presidente em Exercício leu as perguntas do Portal e-Democracia, repassou a palavra aos expositores para as considerações finais e finalizou manifestando-se sobre o tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Talíria Petrone, convocou audiência pública, a fim de discutir o tema "Papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino", a realizar-se no dia quatorze de outubro corrente, às dezessete horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |