|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Às
dezesseis horas e vinte e seis minutos do dia oito de outubro de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Glauber Braga, João Daniel e Sâmia Bomfim - Titulares.
Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado
Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Leonardo Monteiro, Luiza
Erundina, Pedro Uczai e Waldenor Pereira. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado João Daniel,
declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública,
convocada para debater o tema "Saúde
pública e imunização animal no PNI no contexto do Projeto de Lei nº
1.237/24, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra
Doenças Transmissíveis a Humanos", objeto do Requerimento 90/2025, de sua
autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício
passou a palavra aos seguintes convidados: 1- Jeane Fábio, Ativista pela
Saúde Pública; 2 - José Andreey Almeida Teles, Representante do Conselho
Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
3
- Paulo Augusto Aragão Zunino, Representante do Conselho Federal de
Medicina Veterinária (CFMV); 4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima
Júnior, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de
Transmissão Vetorial; 5 - Marula Cabral de Melo, Ativista da Causa Animal;
6 - Ana Rosa dos Santos, Presidente Regional da Sociedade Brasileira de
Imunizações – SGIM do Distrito Federal; e 7- Mércia Sindeaux Grutuoso,
Consultora do Ministério da Saúde. Na sequência, o Presidente em Exercício
leu as perguntas do Portal e-Democracia e, para finalizar, repassou a
palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em Exercício, Deputado João Daniel, convocou
audiência pública, a realizar-se no dia nove de outubro corrente, às dez
horas, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e vinte e oito minutos.
E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|