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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; Lucas Ramos - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Eros Biondini, Raimundo Santos, Rodrigo Rollemberg, Rui Falcão e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daiana Santos, Dr. Zacharias Calil, Iza Arruda, Luisa Canziani, Márcio Marinho, Nely Aquino, Pauderney Avelino, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Ricardo Abrão, Rodrigo Estacho, Saulo Pedroso e Tabata Amaral - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Socorro Neri, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, Fabio Reis, Fausto Pinato, Fred Linhares, Jefferson Campos e Julio Cesar Ribeiro. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater sobre a “soberania tecnológica no Brasil, no sul global e nos países BRICS”, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 40 e 49, de 2025, de autoria do Deputado Fausto Pinato. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Isabela Rocha, Presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos Brics+ (Brasil); Major General Pawan Anand, do Centro de Tecnologias Emergentes da United Services Institution (Índia); Oleg Mansurov, Ceo da SR-Space (Rússia); Xiao Youdan, Membro do Clube de Pequim para o Diálogo Internacional (China); Ergon Cugler de Moraes Silva, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Cdess), no Brasil; Luan Scliar, representante do Instituto de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento Econômico dos Países Brics. Em continuidade, o Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: Isabela Rocha e Pawan Anand e Xiao Youdan, que participou de forma virtual pela plataforma zoom. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Ao final das exposições, o Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: Ergon Cugler de Moraes Silva e Luan Scliar. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Ao final, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. Antes de finalizar os trabalhos, consultou o plenário sobre a possibilidade de aproveitar o painel de presença da Audiência Pública para a reunião deliberativa que se iniciaria em seguida, o que foi consentido pelo colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |