TEMA: "Regimes de exploração"

A - Audiência Pública

Tema: Regimes de exploração

Convidados:

BETO MARTINS, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina (REQ. 10/25) - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS. 1, 10, 13, 16 e 28/25) - (confirmado);

ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, Diretora da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ. 2/25) - (confirmada);

GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS. 19 e 31/25) - (confirmada);

ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS. 10, 12, 21 e 35/25) - (confirmado);

MARCELO SAMMARCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI (REQS. 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado);

CASSANDRA NUNES, Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU (REQ. 42/25) - (confirmada);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 28 e 37/25) - (confirmado).

(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 2, 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimentos nºs 21, 35 e 42/2025, do Dep. Gabriel Nunes)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”, com foco no fortalecimento da segurança portuária".

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - do Sr. Tadeu Veneri - que "requer a realização de Seminário no estado do Paraná, para discutir o sistema portuário brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados)".