CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 14/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h


    Abertura da Semana da Criança

    PROGRAMAÇÃO
    ABERTURA DA SEMANA DA CRIANÇA
    *Sujeito a alterações

    Data: 14 de outubro de 2025
    Hora: 10h
    Local: Plenário 1 Câmara dos Deputados

    ABERTURA

    ROGÉRIA SANTOS - COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO
    PARLAMENTARES DO GRUPO DE TRABALHO
    Lançamento do Livreto "Crianças e adolescentes conectados, direitos protegidos!".

    CONVIDADOS DA MESA
    WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados;

    MARIANA MEDEIROS, Adolescente;

    RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais, Substituto, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça;

    PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

    LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;

    TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana;

    FABRÍCIO DA MOTA ALVES, Presidente do Conselho Consultivo da Anatel;

    CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    ENCERRAMENTO