TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.114/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem. "
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.582/2024 - do Sr. Gervásio Maia - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos".
RELATORA: Deputada SIMONE MARQUETTO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 903/2025 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo".
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.179/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.