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Às
dez horas e onze minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário
11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Vice-Presidente; Bebeto,
Miguel Lombardi e Rodrigo Gambale - Titulares; Antonio Carlos
Rodrigues, Henderson Pinto, Hugo Leal, Leônidas Cristino, Nicoletti
e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz,
Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo,
Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa e
Rubens Otoni. Justificou a ausência o Deputado Bruno Ganem.
ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas
Cristino declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o
“Sistema de transporte aéreo brasileiro, em especial os custos
operacionais do setor aéreo”, em atendimento aos requerimentos nº
96/2025 CVT e 100/2025 CVT, ambos de sua autoria. O presidente
agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema
e relacionou os convidados que iriam participar da audiência:
CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas
Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil
do Ministério de Portos e Aeroportos; ISABELLA POZZETI GUIMARÃES,
Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do
Ministério do Turismo; EDUARDO BISMARCK, Secretário de Turismo do
Estado do Ceará; MARCO PORTO, Superintendente de Acompanhamento de
Serviços Aéreos (SAS) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas
Aéreas (ABEAR); APARECIDO LUIZ DA SILVA, Diretor de Administração da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero);
MURILO JUNQUEIRA, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de
Administração Aeroportuária (SINEAA), representando o Instituto
Brasileiro de Infraestrutura (IBI); GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFER,
Diretor Secretário do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo
(SNETA). O Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) justificou
ausência por email. O presidente informou as regras do debate, teceu
considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores.
Após a fala de cada palestrante, o presidente fez perguntas, que
foram respondidas pelo expositor do momento. O presidente passou a
palavra para o convidado Eduardo Bismarck para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares,
dos assessores e dos demais presentes, convocou para: Reunião de
Audiência Pública, dia 08 de outubro, às 09h, no plenário 11, para
discutir “Andamento e homologação das obras do aeroporto de
Guarujá/SP”; Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 08 de outubro,
logo após a audiência pública das 9 horas, também no plenário 11,
com pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos às doze
horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha
Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio
Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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