CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Prática abusiva de uso de processos de interdição de pessoas idosas"



    Requerimento nº 63/25 CIDOSO - Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE).


    Convidados:

    1) IADYA GAMA MAIO (Confirmada)
    Procuradora de Justiça
    Ministério Público de Rio Grande do Norte

    2) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS (Confirmado)
    Professor Titular da UFMA
    Universidade Federal do Maranhão - UFMA

    3) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (Confirmado)
    Professor e Advogado
    Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)